RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA E CIDADANIA. *Katia Regina Cirilo Mata** Ana Lúcia de Oliveira O artigo de hoje da coluna Advogada Responde, traz informações e atualizações acerca do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um benefício assistencial de direito das pessoas com deficiência…
Ei, gente! hoje é dia da coluna Advogada Responde com Ana Lúcia Oliveira: 08 de Março – Dia da Mulher Com Deficiência. Hoje eu e a Dra. Ana vemos falar para vocês sobre isso. Sabemos que já estamos em Abril mas a Dra. Ana…
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Coluna Advogada Responde com Ana Lúcia de Oliveira – IPVA Para Pessoas Com Deficiência 2021: O Que Mudou em São Paulo? Cabe Recurso? Confira O Que Mudou e o Que Pode Ser Feito
Hoje eu vou falar sobre a mudança na cobrança do IPVA para PCD 2021, que aconteceu em São Paulo. Sabemos as pessoas com deficiência tem direito à isenção de impostos. Entre eles, o IPVA. No entanto, no início desse ano, ecebemos a notícia de…