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Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência

8 de dezembro de 2020
Descrição de Imagem #PraCegoVer #PraTodosVerem A imagem é um player do spotify contendo a áudio descrição do artigo.
Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência 1
Descrição de Imagem #PraCegoVer #PraTodosVerem A imagem um metrô rodoviário de portas azuis fechadas parado no ponto de embarque e desembarque onde no chão está o símbolo de acessibilidade para cadeirante.

Olá, pessoal! Eu sumi um pouco por causa de uma reforma em casa, mas já estou de volta. E hoje quero falar para vocês de algo muito útil, principalmente para o bolso de quem é deficiente: o transporte gratuito. 

Gostaria de ressaltar que cada cidade/estado pode ter suas próprias regras para a concessão do benefício. Por isso, vou falar de como eu fiz e faço aqui em Belo Horizonte. No entanto, a partir dessas informações, é possível saber por onde começar aí onde você e/ou o deficiente que você conhece estão.

Eu respondi a uma colega de faculdade que é do interior de São Paulo sobre essa questão. Logo, ajudará muitas pessoas. Vamos lá!

Como Fazer o Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência?

As pessoas com deficiência física, mental, auditiva e doença renal crônica têm direito ao passe livre ao comprovarem baixa renda (até um salário mínimo). A solicitação pode ser feita tanto pela internet, quanto pelo meio convencional, físico. Mediante apresentação dos documentos que listarei a seguir.

Além disso, a retirada do passe livre intermunicipal e interestadual é diferente. Eu vou explicar tudo. 

Quais documentos necessários para tirar o passe livre?

Passe Livre Interestadual

  1. Documento de identificação; (Carteira de identidade ou trabalho ou previdência social e reabilitação; Título de reservista ou eleitor; Certidão de nascimento ou casamento). Escolha um deles.
  1. Formulário de Requerimento do passe livre para o beneficiário; 

(clique aqui para acessar o formulário);

  1.  Relatório médico padrão do passe livre; 

O requerente que precisa de acompanhante, deve solicitar ao médico que adicione esta observação no relatório que deve ser emitido por meio do SUS;

  1. CPF; 
  1. Foto 3×4 colorida e de fundo branco;
  1. Comprovante de renda.

Para os casos em que o beneficiário é menor de idade e/ou incapaz, cujo os pais não são os responsáveis legais, deve haver também o termo de tutela ou curatela. 

Acompanhantes

Nas viagens intermunicipais, é possível solicitar acompanhante. Os documentos do acompanhante são os mesmos e é preciso acrescentar o seu grau de parentesco e todos os pertencentes ao núcleo familiar.

Em seguida, deve-se preencher o Formulário de Requerimento do Acompanhante. Pelo meio físico, você envia tudo pelo correio. Pela internet, você acessa o Site de Cadastro Para Solicitação do Passe Livre, preenche digitalmente os formulários, escanea e anexa os demais documentos.

Retirada da Passagem 

A retirada deve ser feita com no mínimo 3 horas de antecedência da viagem na bilheteria da empresa escolhida. É necessário apresentar a carteira de passe livre e a carteira de identidade. Todas as empresas devem reservar dois assentos nos ônibus para quem tem direito a gratuidade.

Passe Livre Intermunicipal 

Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência 2
Descrição de Imagem #PraCegoVer #PraTodosVerem A imagem mostra o meu cartão de passe livre frente e verso. O cartão é alaranjado. Frente: foto 3×4 colorida, nome completo e dados do benefício. Verso: nomes completos dos acompanhantes autorizados. Logomarcas das empresas BH TRANS, TRANSFÁCIL e PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Lateral: fazia azul contendo a informação: COM ACOMPANHANTE.

Eu tenho o passe livre intermunicipal desde criança. Portanto, o requeri presencialmente na União dos Paraplégicos de Belo Horizonte e o renovo todos os anos

Porém, hoje é possível comparecer à uma regional da prefeitura mais próxima da residência do requerente portando os mesmos documentos citados acima.. A fotografia é tirada na hora, pois é digitalizada para o cartão. 

Logo, em seguida será agendada uma perícia/entrevista para comprovar a necessidade do deficiente. O prazo para análise e concessão é em média de 30 dias. O passe livre intermunicipal também dá direito ao acompanhante. O cartão possui essa observação e os nomes dos acompanhantes.

Como Renovar o Passe Livre Para Deficiente?

.A renovação é feita uma vez por ano, da mesma forma forma da solicitação. Recomenda-se dar início a renovação com no mínimo 30 dias de antecedência do vencimento. 

Viram quanta informação útil? E o melhor: alivia o bolso. Me conte: você sabia de tudo isso? Tem acesso ao Passe Livre ou conhece alguém que precisa?

Fonte: Portal Infraestrutura
NOVIDADE: A partir de agora, o blog conta também com áudio descrição para torná-lo mais acessível à pessoas com deficiência visual. Quem vai fazer a leitura dos artigos é o Victor Alecxander. Confiram o canal dele no YouTube.

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